ACADEMIA DO SMZC

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PARTE I - Formação para médicos que lideram a Saúde

 

  1. Da Medicina à liderança

Os médicos são preparados, ao longo de muitos anos, para o exercício da Medicina. Mas o seu percurso profissional pode levá-los também a dirigir serviços, coordenar unidades e liderar equipas, assumindo responsabilidades para as quais a formação médica, por si só, não os prepara.

São funções que exigem outros conhecimentos e competências: compreender o enquadramento jurídico e institucional, conhecer os regimes profissionais e laborais, organizar o trabalho, gerir pessoas e recursos, liderar equipas, negociar, tomar decisões, gerir conflitos e promover a qualidade.

A competência clínica continua a ser essencial, mas liderar uma organização de saúde exige competências próprias.

É por isso que nasce a Academia do SMZC.

  1. Preparar médicos para liderar

O exercício de funções de direção, chefia e coordenação tornou-se particularmente exigente num SNS cada vez mais complexo.

No entanto, nem sempre os médicos dispõem de formação específica ou do apoio técnico, jurídico e organizacional necessário quando assumem essas responsabilidades. Muito do conhecimento acaba por ser adquirido já no exercício do cargo, perante os problemas concretos que é necessário resolver.

A Academia pretende responder a essa necessidade: proporcionar aos médicos uma preparação estruturada para o exercício de funções de liderança e organização dos serviços de saúde.

E, sempre que possível, permitir que essa preparação comece antes de assumirem essas funções.

  1. Uma formação pensada a partir da realidade

A Academia não pretende formar juristas ou gestores. Pretende formar médicos mais preparados para liderar.

Por isso, cruza áreas que no funcionamento quotidiano das organizações de saúde surgem inevitavelmente relacionadas: direito, organização e gestão, liderança, desenvolvimento de equipas, negociação, decisão, qualidade, auditoria e governação.

A formação parte dos fundamentos, mas privilegia a sua aplicação a problemas reais, através da discussão de casos, partilha de experiências e desenvolvimento de projetos aplicáveis às próprias organizações dos formandos. Esta orientação prática está presente desde a conceção inicial da Academia.

Conhecer. Compreender. Decidir. Aplicar.

  1. Porquê uma Academia do SMZC?

A formação profissional faz parte da própria carreira médica.

O regime convencional determina que a formação dos médicos deve assumir caráter contínuo e desenvolver, para além da atualização técnica e científica, competências de organização e gestão de serviços. Reconhece ainda expressamente que a formação profissional pode ser ministrada pelas organizações sindicais, desde que certificada nos termos legais.

Existe também uma razão muito concreta para o SMZC assumir este projeto.

O Sindicato acompanha diariamente os médicos, as organizações onde trabalham e os problemas que surgem no seu funcionamento. A Academia permite aproveitar esse conhecimento de uma forma diferente: não apenas ajudar a resolver problemas, mas contribuir para que quem tem de decidir esteja mais bem preparado para os prevenir e resolver.

  1. Formação como direito e como investimento

A formação contínua não é uma atividade periférica à carreira médica.

O regime convencional atribui ao empregador responsabilidades na qualificação dos médicos e assegura-lhes um número mínimo anual de horas de formação certificada, correspondente ao respetivo período normal de trabalho semanal, com remuneração e contagem como tempo de serviço efetivo.

A formação de quem exerce responsabilidades de liderança beneficia, por isso, não apenas o médico que a frequenta, mas também as equipas que dirige e as organizações em que trabalha.

  1. Para quem lidera e para quem se prepara para liderar

A Academia destina-se aos médicos que já exercem funções de direção, chefia ou coordenação, mas também àqueles que pretendem preparar-se para as assumir.

Esta segunda dimensão é fundamental.

Queremos que a aquisição destas competências não tenha necessariamente de começar depois da nomeação para um cargo. É possível preparar hoje os médicos que amanhã estarão em condições de assumir responsabilidades de liderança no SNS.

A conceção da Academia contempla, por isso, atuais e futuros líderes das diferentes estruturas e níveis de organização dos cuidados de saúde.

  1. Uma Academia, diferentes programas

A Academia do SMZC é um projeto permanente de formação, não um curso isolado.

Desenvolverá progressivamente programas adaptados às diferentes realidades em que os médicos exercem funções de liderança: Cuidados de Saúde Primários, hospitais, serviços, departamentos, centros de responsabilidade e outras estruturas do SNS.

Os contextos serão diferentes. O propósito é comum: dar aos médicos melhores instrumentos para liderar pessoas, equipas e organizações de saúde.

  1. O primeiro programa: Liderança nas USF

A Academia inicia a sua atividade com uma formação dirigida a Coordenadores e futuros Coordenadores médicos de Unidades de Saúde Familiar.

A escolha das USF para este primeiro programa não é casual. Resulta da evolução recente dos Cuidados de Saúde Primários e de necessidades muito concretas sentidas pelas equipas e pelos seus Coordenadores.

 

 

PARTE II — O PRIMEIRO PROGRAMA: Liderança nas USF

  1. Porquê começar pelas USF?

As Unidades de Saúde Familiar constituem uma das experiências mais relevantes de organização dos Cuidados de Saúde Primários no SNS.

O modelo assenta numa ideia exigente: equipas multiprofissionais com autonomia funcional e técnica, capacidade de auto-organização, objetivos contratualizados e responsabilidade pelos resultados.

Esta forma de organização oferece possibilidades importantes às equipas, mas exige também que os seus profissionais — e, em particular, os seus Coordenadores — compreendam o modelo em que trabalham.

Não basta conhecer a atividade clínica que deve ser assegurada. É necessário compreender como funciona uma USF, como se organiza, quem decide, quais são os seus instrumentos de governação, como se relaciona com a ULS e onde começam e terminam os diferentes espaços de responsabilidade e decisão.

É essa compreensão que permite utilizar plenamente o modelo.

  1. Um modelo que exige conhecimento

A coordenação de uma USF é hoje uma função particularmente exigente.

O Coordenador encontra-se no centro da relação entre a equipa, o Conselho Geral, os restantes órgãos da USF e as estruturas da ULS. Participa na organização da atividade, representa a unidade, acompanha a execução dos compromissos assumidos e intervém diariamente em decisões com consequências para os profissionais e para o funcionamento da USF.

Para o fazer adequadamente, precisa de conhecer o regime jurídico da unidade e os instrumentos através dos quais esta funciona.

Precisa também de saber distinguir aquilo que compete à USF decidir autonomamente, aquilo que compete aos seus diferentes órgãos e aquilo que pertence à esfera de decisão da ULS.

Não se trata de transformar o Coordenador num jurista.

Trata-se de lhe permitir conhecer suficientemente bem a organização que coordena para poder exercer efetivamente as suas funções.

  1. A autonomia está no centro do modelo

Há um conceito particularmente importante para compreender uma USF: autonomia.

A autonomia funcional e técnica não constitui uma característica acessória do modelo. É um dos pressupostos da sua organização.

Uma USF foi concebida para ser uma equipa capaz de se organizar, dentro do quadro legal e dos compromissos assumidos, e de responder coletivamente pela atividade e pelos resultados alcançados.

Isso pressupõe iniciativa, participação e responsabilidade.

Mas uma equipa só consegue exercer a autonomia que conhece e compreende.

Quando não estão suficientemente claras as competências da USF, do Coordenador, do Conselho Geral ou da própria ULS, existe o risco de substituir progressivamente a auto-organização por uma lógica diferente: esperar que as decisões venham de fora ou considerar que todas as determinações externas têm necessariamente de ser executadas pela unidade.

O resultado pode ser uma USF formalmente constituída como tal, mas cujo funcionamento se vai afastando da lógica que caracteriza o próprio modelo.

Por isso, compreender a autonomia significa também compreender a responsabilidade que a acompanha.

  1. Um momento particularmente importante para as novas USF

Esta necessidade tornou-se mais evidente com a expansão recente do modelo.

A criação e transição de numerosas unidades para USF modelo B trouxe para o modelo equipas com percursos e experiências muito diferentes e aumentou significativamente a necessidade de acompanhamento e capacitação.

Durante a evolução das USF, as Equipas Regionais de Apoio (ERA) desempenharam no terreno uma função relevante de proximidade, acompanhando equipas e contribuindo para a compreensão e consolidação do modelo.

Com a reorganização entretanto ocorrida e a dimensão da expansão verificada desde 2024, muitas equipas passaram a dispor de menor acompanhamento de proximidade precisamente numa fase em que necessitam de compreender e operacionalizar um modelo organizativo complexo.

O problema é especialmente sensível nas unidades mais recentes: não basta adquirir formalmente o estatuto de USF ou transitar para modelo B. É necessário que a equipa compreenda os princípios, instrumentos e responsabilidades inerentes à forma de organização que passou a integrar.

É também por isso que esta formação surge neste momento.

  1. Os problemas aparecem no quotidiano

A importância destes conhecimentos torna-se mais evidente quando deixamos os grandes princípios e olhamos para o funcionamento diário de uma unidade.

Quem pode organizar determinado horário?

Quem decide uma alteração no funcionamento da USF? Que matéria deve ser deliberada pelo Conselho Geral? Até onde pode decidir o Coordenador?

Pode a ULS determinar diretamente a organização interna da unidade? Como se gere a ausência ou substituição de um profissional?

Como funciona a intersubstituição?

Que compromissos podem ser assumidos pela equipa perante os recursos efetivamente disponíveis?

O que deve constar do Regulamento Interno?

O que acontece quando este não oferece resposta para um problema?

São questões aparentemente diferentes, mas muitas delas têm a mesma origem: é necessário conhecer as regras do modelo para utilizar corretamente os seus instrumentos.

É precisamente aqui que a formação pode produzir efeitos imediatos no funcionamento das unidades.

  1. Liderança nas USF

É neste contexto que a Academia do SMZC inicia a sua atividade com o programa Liderança nas USF, dirigido a Coordenadores e futuros Coordenadores médicos de Unidades de Saúde Familiar.

Não se trata de um curso exclusivamente jurídico, nem de uma formação genérica sobre liderança.

O programa procura reunir as diferentes competências de que um Coordenador necessita no exercício real das suas funções, articulando três grandes dimensões:

Enquadramento jurídico e organizacional — compreender o modelo USF, a sua autonomia, órgãos e instrumentos de governação, organização do trabalho, direitos e deveres, contratualização, incentivos, responsabilidade e relação com a ULS.

Liderança e gestão — desenvolver competências de autoconhecimento, liderança e desenvolvimento de equipas, negociação e tomada de decisão, satisfação dos profissionais e utentes, auditoria e gestão de projetos.

Governança Clínica — aprofundar qualidade, auditoria clínica, informação, organização da atividade assistencial, prescrição e referenciação, contratualização e melhoria contínua.

É esta combinação que dá sentido ao programa global aprovado.

  1. Aprender para aplicar

A formação foi concebida para que o conhecimento adquirido possa ser utilizado na própria unidade.

Os conteúdos serão acompanhados por casos práticos, problemas reais, discussão entre os participantes e aplicação dos instrumentos estudados à realidade das suas USF.

O Regulamento Interno assume aqui particular importância.

Mais do que um documento formal, o RI deve funcionar como um dos principais instrumentos de organização da unidade: traduzir as opções da equipa, estabelecer regras claras de funcionamento e oferecer respostas para muitos dos problemas que surgem no quotidiano.

Por isso, um dos resultados concretos previstos para a formação é precisamente que cada participante reveja criticamente o Regulamento Interno da sua própria USF, aplicando os conhecimentos adquiridos ao longo do curso. O programa prevê igualmente um trabalho de boas práticas na área da Governança Clínica.

A formação termina, assim, onde verdadeiramente interessa: na realidade de cada unidade.

  1. Uma formação multidisciplinar – Parceria com a Quadros e Metas

O programa reúne formadores com experiências e competências distintas.

A componente de Enquadramento Legislativo das USF será assegurada por Miguel Monteiro (Advogado, Coordenador do Departamento Jurídico do SMZC, Coordenador Adjunto do Departamento Jurídico da FNAM, Advogado da USF-AN)) e João Rodrigues (Médico, Assistente Graduado Sénior de MGF, Coordenador da USF CoimbraCelas, ex Presidente do SMZC e da USF-AN e ex Vice-Presidente da ARS Centro, I.P., além de membro da MCSP que iniciou o processo de criação de USF).

A formação em liderança, desenvolvimento de equipas, negociação, tomada de decisão, satisfação dos utentes e dos trabalhadores, e gestão de projetos será assegurada por Luís Machado (Quadros e Metas), e a componente de Auditoria Interna em Cuidados de Saúde Primários, por Luís Cardia (Quadros e Metas).


A formação em Governança Clínica em MGF e ULS será assegurada por António Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de MGF, aposentado com enorme experiência na matéria em causa.

Esta diversidade é deliberada: os problemas enfrentados por quem coordena uma USF não pertencem a uma única disciplina.

A parceria pedagógica e formativa do SMZC com a Quadros e Metas (https://quadrosemetas.pt) que conta com 30 anos de experiência na área da “Formação para a Administração Pública Local e Central, apostando na Qualidade e Inovação”, permite-nos um dossier pedagógico digital, certificado por participante e relatório de atividades com monitorização de todas as atividades.

  1. Coordenadores — e futuros Coordenadores

O curso não se destina apenas a quem já coordena uma USF.

Destina-se igualmente a médicos que tenham interesse em assumir essas responsabilidades no futuro e pretendam preparar-se antecipadamente.

Para quem já exerce funções, a formação permite sistematizar conhecimentos, esclarecer dúvidas e confrontar práticas com o enquadramento aplicável.

Para quem poderá vir a exercê-las, oferece a possibilidade de conhecer antecipadamente as responsabilidades, instrumentos e dificuldades inerentes à função.

Em ambos os casos, o objetivo é o mesmo: ter Coordenadores mais preparados para liderar equipas que conhecem o modelo, exercem a sua autonomia e assumem responsabilidade pelo seu funcionamento.

  1. O primeiro programa de um projeto que continua

Liderança nas USF é o primeiro programa da Academia do SMZC.

É também a primeira concretização de uma ideia mais ampla: criar formação especificamente orientada para as responsabilidades que os médicos assumem quando passam a participar na organização e liderança dos serviços de saúde.

Outros contextos exigirão outras formações.

A Direção do SMZC definiu já como objetivo o desenvolvimento de um programa dirigido à área hospitalar, dando continuidade à Academia e adaptando o modelo às especificidades das funções de liderança nesse contexto.

A Academia começa pelas USF.

Mas foi criada para ir mais longe.